Última atualização: 2026

1. Objetivo

Estes termos regem a utilização do site Piercing Reference (piercingreference.org), uma enciclopédia e comunidade dedicada ao piercing. Ao criar uma conta ou ao utilizar o site, aceita estes termos.

2. Idade

Idade mínima: é necessário ter pelo menos 13 anos para criar uma conta — não é possível criar uma conta com idade inferior a essa (existe uma caixa de seleção obrigatória no momento do registo). O site continua aberto a menores e adultos. Alguns conteúdos (piercings genitais) são restritos a adultos: ao registar-se, declara a sua faixa etária sob a sua honra. As funcionalidades sociais aplicam regras para proteger os menores. Se tiver menos de 18 anos, peça autorização aos seus pais ou tutores antes de conversar com outros membros.

3. Conta

É da sua responsabilidade zelar pela sua conta, pela confidencialidade da sua palavra-passe e pela exatidão das informações que fornecer. Cada conta corresponde a uma única pessoa.

4. Código de conduta

Ao utilizar o site, concorda em não:

  • assediar, ameaçar, intimidar ou contactar de forma inadequada outros membros, especialmente menores;
  • publicar conteúdos ilegais, que incitem ao ódio, difamatórios ou sexualmente explícitos, sobretudo quando envolvam menores;
  • partilhar ou solicitar informações pessoais (morada, telefone…) ou marcar encontros presenciais através do site;
  • fazer-se passar por outra pessoa, criar contas falsas ou contornar as regras relativas à idade e ao bloqueio;
  • enviar spam, publicar publicidade não solicitada ou utilizar indevidamente o sistema de contacto para fins comerciais ou abusivos.

5. O seu conteúdo

O utilizador mantém a propriedade do que publica (fotografias, comentários, mensagens) e é responsável pela legalidade do mesmo. O utilizador concede ao Piercing Reference uma licença não exclusiva para exibir este conteúdo no site, exclusivamente para fins de funcionamento do serviço. O utilizador pode eliminar o seu conteúdo e a sua conta a qualquer momento.

6. Mensagens e contacto

O sistema de contacto limita-se a breves trocas de perguntas e respostas (perguntas dos utilizadores, conselhos entre membros). Existem regras rigorosas relativas à idade que determinam quem pode escrever a quem. Pode denunciar ou bloquear qualquer membro a qualquer momento. Nunca partilhe informações pessoais com pessoas que não conheça.

7. Moderação

Podemos analisar o conteúdo denunciado e, em caso de violação, ocultar o conteúdo, suspender ou eliminar uma conta — sem aviso prévio, se tal for necessário para proteger a comunidade.

8. Responsabilidade

Piercing Reference funciona como anfitrião do conteúdo dos seus utilizadores. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou comportamento dos membros, mas tomamos medidas assim que tomarmos conhecimento de conteúdos denunciados e manifestamente ilegais. O serviço é prestado «tal como está», sem qualquer garantia de disponibilidade contínua.

9. Propriedade intelectual

A marca, o design e as ilustrações do site estão protegidos. As ilustrações esquemáticas estão disponibilizadas ao abrigo da licença Creative Commons BY-NC-SA. O restante conteúdo do site não pode ser reutilizado sem autorização.

10. Informação, não aconselhamento médico

O conteúdo é fornecido a título informativo e educativo e não constitui aconselhamento médico. O piercing acarreta riscos. Consulte um profissional qualificado e um médico em caso de dúvida, dor ou infeção.

11. Legislação aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela legislação aplicável na União Europeia. Para qualquer questão, utilize o formulário de contacto.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos; as alterações significativas serão assinaladas. A utilização continuada do site implica a aceitação dos mesmos.

13. Garantias e responsabilidade

O site é disponibilizado «tal como está», sem qualquer garantia de que esteja isento de erros ou de que o seu funcionamento seja ininterrupto. Na medida do permitido por lei, o site Piercing Reference não pode ser responsabilizado por danos indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site. Nada nestes termos limita qualquer responsabilidade que não possa ser limitada por lei (em particular por negligência grave ou danos pessoais).

14. Língua de referência

Estes termos estão redigidos em francês, a língua de referência oficial. As versões noutras línguas são fornecidas para sua conveniência; em caso de discrepância, prevalece a versão em francês, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor do seu país de residência.